Nascer é um ato político

Texto de Mariana Falcato Simões

Ontem celebrámos a liberdade e a democracia.


Celebrámos o fim da tortura e das prisões políticas. O fim dos pobrezinhos mas honrados. O derrubar de uma ditadura de 48 anos com uma Revolução de flores.


Eu sei que é um cliché e já enjoa dizer que esta não é a democracia por que tantos lutaram, mas nas loas ao SNS que ouvi nos discursos de ontem não consegui deixar de sentir uma “força a crescer-me nos dedos e uma raiva a nascer-me nos dentes”.


Antes de dizer “ao que vim” quero deixar bem claro que defendo o nosso SNS, um SNS público, gratuito e universal. Apesar de subfinanciado há décadas, e minado por interesses obscuros para abrir caminho à saúde privada, o que nos vale nesta pandemia é a qualidade do SNS, dos seus profissionais e o empenho e solidariedade de todas e todos.


Mas este mesmo SNS, público, gratuito e universal, tem vindo a falhar às mulheres no acompanhamento da gravidez e no atendimento ao parto, atropelando direitos básicos fundamentais e cerceando liberdades individuais.


Já não existe tortura do sono nas prisões portuguesas, mas existe tortura da fome já que às mulheres que fazem o seu trabalho de parto numa unidade hospitalar é-lhes negado o direito a comer. Já consagrámos o “direito de reunião”, mas uma grávida não vê garantido o direito ao acompanhante em todos os procedimentos durante o acompanhamento da gravidez e trabalho de parto. Existem relatos de mulheres a quem lhes foi administrada ocitocina (indutor do parto) sem o seu conhecimento, a quem foram realizadas episiotomias (corte do períneo) sem o seu consentimento, e que foram afastadas dos seu filhos recém-nascidos contra a sua vontade e sem argumentos sustentados cientificamente. Isto é tortura, isto é violação dos mais básicos direitos humanos.


A 30 de março a Direção Geral de Saúde (DGS) emitiu a diretiva com as orientações para o acompanhamento da gravidez e atendimento ao parto durante a pandemia que vivemos. Só quem não conhece a realidade do atendimento ao parto em Portugal ficou espantado ao perceber que esta diretiva estava nos antípodas das diretivas da Organização Mundial de Saúde (OMS) para grávidas SARS-CoV-2 positivas. Talvez tenha chegado finalmente o momento de trazer esta luta para a ribalta, com a ajuda das barbaridades que se estão a fazer a reboque do medo e da desinformação da pandemia.


É importante sublinhar três aspetos essenciais: procedimentos que têm chocado a opinião pública como a separação de mães e recém-nascidos, restrições à amamentação, proibição da presença do acompanhante, não começaram agora com os procedimentos de contenção da pandemia adotados pelos serviços hospitalares, não são preconizados pela OMS e não estão a ser aplicados apenas a grávidas SARS-CoV-2 positivas.

Antes que me acusem de generalizações, é verdade, esta não é a realidade em todos os hospitais e maternidades, para parir e nascer também é preciso ter sorte. Mas isto só quer dizer que o tal serviço universal, afinal é bastante assimétrico e desigual. Se no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde Centro Hospitalar o acompanhante pode assistir desde a fase ativa do trabalho de parto, parto e nas 2h seguintes após o parto, no Hospital de Cascais, Castelo Branco, Leiria, Évora, Beja, o pai só pode conhecer o recém-nascido após a alta.


As vozes de alerta já se ouvem de vários quadrantes, Associações como a Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto e a Associação Portuguesa dos Consultores de Lactação Certificados, a que agora se juntou o Dr. Diogo Ayres de Campos, Diretor do Serviço de Obstetrícia do Centro Hospital de Lisboa Norte e Presidente da Sociedade Europeia de Medicina Perinatal. Até Graça Freitas já “recusou que exista qualquer recomendação para a indução de parto ou cesariana sem indicação clínica durante a pandemia de covid-19”.


Mas o facto é que estamos desde dia 10 de abril à espera que a DGS reveja as primeiras diretivas emitidas. Que se respeitem os direitos da Mulher no atendimento ao parto - estamos à espera desde sempre.

Mariana Falcato Simões é ativista pelo Nascimento Respeitado, Direitos da Mulher e Direitos da Criança e ativista d'A Coletiva.

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