Texto de Camila Florêncio
Depois de uma sexta-feira de chuva, o Porto amanheceu no sábado, dia 03 de julho, quente e ensolarado. Em tempos sombrios como os que vivemos desde o início da pandemia de COVID-19, todo sinal positivo se tornaria um fio de esperança. Afinal, nesse dia, a Marcha do Orgulho tomaria as ruas da cidade para reivindicar direitos ao espaço público, à segurança e a uma vida livre e sem julgamentos para pessoas LGBTI+.
E assim aconteceu! Em um percurso mais curto que o normal, de cerca de 800 metros entre Praça da República e Aliados, cerce de 2.000 pessoas se vestiram de cores e marcharam. Mesmo com todas as incertezas de um ato organizado em meio à pandemia, foi incrível ver como todos os participantes respeitaram a recomendação principal da marcha: uso de máscaras durante todo o percurso.
A Coletiva faz parte da Comissão Organizadora da marcha, junto com os coletivos Somos Blergh, CaDiv, TugaPride, AMPLOS, Porto Inclusive, Feminismos sobre Rodas, Saber Compreender, She Decides, Queer Tropical, A Traça, Rede ex aequo e Bloco de Esquerda. Juntos, subscrevemos ao manifesto – que se lê abaixo – que foi lido para o grande público que se reuniu nos Aliados. Esse, em especial, foi um momento muito emocionante de força coletiva. Ali, todos entendemos qual era o nosso propósito a a importância de retomar a luta nas ruas.
Vale destacar aqui o mote principal desse ano, que revindicou o direto de pessoas LGBTI+ a ocupar as ruas, em segurança e sem qualquer tipo de julgamento. Um grande símbolo dessa luta é Gisberta Salce Junior, mulher trans, imigrante brasileira, trabalhadora sexual, que foi brutalmente assassinada no Porto em 2006. Sua morte foi a motivação para a criação da primeira marcha na cidade naquele ano. Gisberta virou semente!
Para reforçar a importância da sua representação na cidade, a MOP propõe que uma das ruas ganhe o nome de Gisberta. Mais de 6.000 pessoas assinaram, até o dia 03, o abaixo-assinado – o número de assinaturas já ultrapassa a marca de 7.000. Todos os apoiadores dessa iniciativa foram representados em uma surpresa realizada no final da marcha. Nos Aliados, em frente à câmara, foi aberto um pergaminho no qual podia ser ler o nome de todos os assinantes como nomes de rua. As assinaturas serão encaminhadas para o Instituto de Toponímia do Porto com o pedido ao executivo de Rui Moreira para que a Rua Gisberta Salce Júnior seja uma realidade.
Além da leitura do manifesto feita por organizadores da marcha, Eulália Almeida, da Associação AMPLOS – Associação de Mães e Pais pela Liberdade da Orientação Sexual e Identidade de Género, proferiu um discurso emocionante e enérgico. Rute Bianca, um ícone da marcha e grande amiga de Gisberta, agradeceu a luta e todes que ali estavam pelos direitos LGBTI+, especialmente de jovens.
A seguir, pode conferir o manifesto da 16ª Marcha do Orgulho do Porto:
Eu tenho orgulho na minha rua,
Hei de torná-la ainda mais minha.
São 16 anos a percorrer as ruas do Porto em coletivo, para mostrar que nós, pessoas LGBTI+, temos direito a reclamá-las, caminhar sem vergonha e sem medo. Todos os anos ocupamos as ruas para que a cidade nos veja e para que saiba que não descansaremos enquanto a dignidade, a liberdade e a igualdade das pessoas LGBTI+, do norte a sul, do litoral ao interior, não estiver garantida. Porque as ruas são nossas!
Queremos ter orgulho nas nossas ruas, nas do Porto, Matosinhos, Maia, Vila Nova de Gaia, nas de Valongo, Gondomar, Espinho, Paredes, Santo Tirso, Trofa, e Vila do Conde, nas da Póvoa de Varzim, Arouca, Vale de Cambra e Oliveira de Azeméis. Porque o orgulho cabe em qualquer rua, em qualquer lugar… Cabe na rua em que nascemos, como na rua em que vivemos, no país de onde viemos ou naquele onde escolhemos viver. Reclamar e fazer das ruas lugares de orgulho, lugares aos quais pertencemos, é um direito sem excepções, é um projecto colectivo, inclusivo e plural! Ter orgulho em todas e cada uma das nossas ruas é garantir que nos sentimos verdadeiramente livres e em segurança, em todos os espaços da cidade, todos os dias do ano, não só na Marcha, não só na Baixa, não só nos Aliados.
Voltamos a ocupar as ruas após um hiato provocado pela pandemia, circunstâncias que obrigaram pessoas LGBTI+ a um isolamento muitas vezes hostil, agudizando as situações de violência familiar e doméstica, com consequências sérias para a saúde mental; problemas para os quais a maior parte dos profissionais estão ainda despreparados e a que o Serviço Nacional de Saúde não consegue dar resposta ajustada e suficiente.
Reivindicamos o alargamento da oferta de cuidados trans-específicos no Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente no interior do país, sul e nas ilhas; a abolição da necessidade de permissão da Ordem dos Médicos para avançar com o nosso processo de transição; por mais informação e mais transparência durante o processo clínico, para que possamos tomar decisões realmente informadas sobre os nossos corpos e as nossas vidas.
A violência e a opressão que afetam as pessoas trans estão também na raiz da misoginia contra a qual devemos lutar nos nossos movimentos feministas e ativistas. A desconstrução do binarismo de género é fundamental para o empoderamento de todas as pessoas.
Lutemos contra todas as formas de opressão, qualquer que seja o seu pretexto: a identidade, o género, a sexualidade, a cor da pele, a origem geográfica, a pertença étnica, a profissão, a classe social, o estado de saúde ou diversidade funcional. Marchemos contra o policiamento de costumes e o controle dos corpos, das escolhas e configurações familiares, das sexualidades, das vidas profissionais e da participação cívica e política.
Levemos às nossas ruas o direito a todas as formas de afeto, amor, desejo e partilha. Lutemos para que o direito à diversidade seja praticado e ensinado, de forma a podermos assumir a nossa identidade sem corrermos o risco de nos expulsarem das nossas casas. Circunstâncias estas que tantas vezes nos colocam numa situação de pobreza e exclusão social extremas, ou até em condição de sem abrigo. As pessoas LGBTI+ que ficam em situação de rua ou sem casa sofrem frequentemente discriminação nos serviços de acolhimento, por profissionais que as acompanham, e por utentes desses serviços. Frequentemente, os alojamentos temporários não acautelam cuidados e estruturas sensíveis à orientação sexual ou identidade de género.
Levemos às nossas ruas a luta pelo fim da violência contra todas as mulheres a quem o machismo e o patriarcado roubam diária e sistemicamente a autodeterminação ou até a vida. Mulheres que ainda são invisibilizadas dentro do próprio movimento LGBTI+, que continua dominado pelos direitos dos homens cis gay e pela normatividade. Levemos, ainda, às nossas ruas, a reivindicação do nosso corpo e o combate ao fetichismo das nossas relações. Erguemos o orgulho lésbico e feminista.
O trabalho sexual não é reconhecido nem protegido legalmente. A pandemia acentuou drasticamente as condições de vulnerabilidade das pessoas trabalhadoras do sexo. Reconhecer o trabalho sexual como trabalho é defender a autodeterminação de quem o exerce, lutar contra a opressão sistemática que é exercida sobre estas pessoas. São as pessoas que exercem trabalho sexual quem melhor podem informar as instituições, o Estado e a sociedade sobre as suas necessidades e os seus direitos. E compete-nos, enquanto movimento social, sermos aliades e comprometides com as suas formas de organização e luta.
As placas das ruas que percorremos todos os dias deviam ser o mapa da diversidade, no entanto as pessoas LGBTI não estão representadas e os municípios que nos deveriam representar omitem a nossa presença. Trazemos à rua a responsabilidade e a urgência da visibilidade: na toponímia, na memória coletiva e na história do nosso país. Queremos no Porto uma rua com o nome de Gisberta. Queremos ver cumprida a recomendação aprovada em assembleia municipal e subscrita por mais de 6000 pessoas.
Reivindicamos a existência de planos municipais LGBTI+ na área metropolitana do Porto. Recentemente aprovado na Assembleia Municipal do Porto, exigimos a sua concretização e que inclua políticas e medidas, efetivas e adaptadas, visando o combate à desigualdade, à exclusão e à violência social, que ainda persistem. São urgentes respostas na saúde, na escola, no desporto, no emprego, na cultura e no espaço público. É também imperativa a formação técnica das pessoas que trabalham na função pública, para que exerçam o seu trabalho sem práticas discriminatórias sobre grupos socialmente vulneráveis. Não queremos permanecer como números "invisíveis" nos censos, na construção do conhecimento e na educação. Nada sobre nós sem nós.
Levamos às nossas ruas a luta pelo direito à habitação digna, e rejeitamos a ideia de que o único modelo de desenvolvimento para a cidade é dar casa a quem tem mais dinheiro e expulsar quem é mais vulnerável. A gentrificação e a turistificação da cidade prejudicam o ambiente e limitam-nos o exercício da nossa cidadania.
Realçamos também que os direitos humanos incluem o direito ao trabalho digno. Queremos protecção contra o assédio, discriminação e perseguição no trabalho. Não podemos aceitar que nos sujeitem a comentários sobre quem somos, como nos comportamos ou apresentamos, nem que este pretexto seja utilizado para nos negar uma entrevista, nos sujeitar a salários mais baixos, estágios pouco ou nada remunerados, horários insustentáveis, sem perspectivas de progressão profissional, condenades à precariedade.
Nenhuma luta social pode fazer-se de uma causa única, para um grupo ou comunidades específicas. As lutas devem unir-se, complementar-se e ser interseccionais. Só assim todas as opressões são estruturalmente combatidas. Nas formas de luta que assim não se organizam, pessoas e direitos são deixadas para trás. Não há orgulho para umas pessoas, sem a libertação de todas as pessoas.
Levemos às nossas ruas a luta contra a xenofobia e o racismo estrutural, contra a normalização do ódio, o preconceito racial e a mentalidade colonialista, ainda tão enraizados no discurso midiático, social e político. A cidade é de todas as pessoas, sejam estas nacionais, migrantes, refugiadas ou requerentes de asilo. Levemos às ruas a luta por um tratamento digno, justo e transparente na relação com todas as instituições e espaços da sociedade portuguesa. Exigimos o fim do policiamento das fronteiras, que nega ou dificulta o acesso a uma vida digna para tantas pessoas que procuram em Portugal um lugar seguro para si e para as suas famílias. Levemos às ruas a luta contra a fetichização e objetificação dos corpos negros,latinoamericanos, indígenas ou asiáticos, assim como a negação do racismo e ciganofobia quotidianas, na violência policial, nos discursos dos media, e nos manuais escolares.
Dizemos não a qualquer forma de pinkwashing, seja ela levada a cabo por um governo, empresa, ou entidade que queira fazer da nossa existência propaganda ou um plano de marketing. Este caminho não se faz apenas uma vez por ano durante o mês da visibilidade, nem aceitamos que se apropriem das nossas bandeiras, lutas, ou símbolos. Não somos uma distração política nem um mero público-alvo. Os direitos humanos não são comercializáveis, por isso os nossos direitos e visibilidade não podem ser ativos financeiros. O Orgulho não se vende!
Não ignoramos que o crescimento da extrema direita em vários países do mundo está diretamente ligado ao aumento dos crimes de ódio contra pessoas LGBTI+, mulheres e pessoas racializadas. Sabemos e estamos atentes. A extrema direita e o conservadorismo seja no Brasil, na Polónia, na Hungria e em Portugal não só não nos representa, como é uma afronta à nossa liberdade e aos princípios fundamentais de sociedade democrática.
São todas estas lutas, e muitas mais, que trazemos às nossas ruas. E é reconhecendo as suas diferenças, mas também aquilo que as une, que marchámos no passado e marchamos hoje, porque o orgulho não se rende! Vamos continuar a vestir o que vestimos, a agir como agimos, a falar como falamos. Vamos amar e transar com quem quisermos, e se quisermos. Vamos continuar a lutar como lutamos, exigindo respeito. Porque os corpos e as identidades são nossas, apenas nossas, e por isso continuaremos a ser quem somos, de noite e de dia, no privado e no público, em casa e na rua. Queremos uma rua com o nome de Gisberta. E por isso dizemos bem alto: NÓS TEMOS ORGULHO NA NOSSA RUA!
Camila Florêncio.
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