Texto de Beatriz Pedroso | Publicado originalmente em Pão e Cravos
A revolução de abril trouxe a mudança que todas esperavam, foi uma total transformação da sociedade e de tudo o que se conheceu em Portugal durante quase 50 anos. O que antes era cinzento e medonho era agora coberto por um mar de cravos vermelhos e um novo sentimento de esperança. Finalmente foi possível cortar as correntes da ditadura. Mas o que é que isso significou para as mulheres e para todos aqueles abrangidos pela luta feminista? O que é que esta revolução trouxe para a vida das mulheres e minorias? O que é que já foi feito e continua a ter impacto na luta feminista atualmente? O que é que ainda falta fazer para vivermos num mundo realmente justo e igualitário?
Antes de olharmos para o legado da revolução no campo feminista, é necessário reconhecermos o papel determinante da mulher na luta antifascista. Olhemos por exemplo para Margarida Tengarrinha, uma resistente antifascista que foi “quantas pessoas foram necessárias”. Dedicou a sua vida à militância comunista na clandestinidade e ajudou centenas de resistentes a obterem identificações falsas para fugirem à PIDE. Tal como Margarida, existem centenas de mulheres que tiveram um papel fulcral e que, após o grito da liberdade de Abril, foram esquecidas e remetidas para as sidelines. Para lembrar Abril é preciso também lembrar estas mulheres, o feminismo “de hoje” luta para que as mulheres deixem de ser apagadas.
Falar de feminismo e do legado do 25 de Abril é também falar destas mulheres, mulheres que tinham maior parte dos seus direitos negados, o seu salário 40% inferior ao do homem, destinadas somente a determinadas profissões, o aborto era proibido, o direito ao voto era limitado - só poderias votar se fosses a chefe da família e possuísses o ensino médio ou superior e o sufrágio era apenas permitido para eleições da Junta de Freguesia.
Com Abril e a revolução veio uma lufada de ar fresco na vida destas mulheres, o sufrágio passou a ser finalmente universal, foi garantido o direito ao divórcio, fizeram- -se avanços na legislação do trabalho – por exemplo, estabelecimento do salário mínimo nacional-, na saúde – por exemplo, consultas de planeamento familiar. Na educação, a escola pública universalizou-se e tirou milhares de mulheres do analfabetismo.
A luta feminista de Abril traduz-se na renúncia à “exploração do homem pelo homem”, na luta pelo socialismo e pela liberdade de todas. As feministas anticapitalistas e interseccionais são filhas do 25 de abril, das militantes antifascistas esquecidas e da luta anticolonial.
Construir uma sociedade feminista implica não deixar ninguém para trás. É preciso olhar para um mercado de trabalho ainda segregado, em que as trabalhadoras da limpeza, as ama, e o trabalho associado aos cuidados, predominantemente femininos, se encontra extremamente precarizado. As mulheres racializadas são empurradas para as periferias, guetizadas e ainda mais vulneráveis no campo laboral.
É preciso olhar para as vítimas da violência de género. É preciso olhar para as trabalhadoras do sexo e lutar por uma legislação que as proteja e as deixe exercer a sua profissão sem terem medo de o fazer.
A revolução de 25 de abril trouxe inúmeras conquistas para toda a sociedade mas ainda nada está acabado. É preciso continuar a lutar pela garantia do SNS, por habitação digna, por uma educação inclusiva e por leis laborais justas. As mulheres sempre foram e continuarão a ser força locomotora da revolução, estamos prontas para fazer a luta toda.
Este texto foi originalmente publicado em Pão e Cravos.
Beatriz Pedroso, 18 anos, estudante e ativista d'A Coletiva.